17/08/2008
Brasil vulnerável se arma
Plano Estratégico de Defesa vai pleitear verbas para proteger o petróleo e barrar o separatismo
Marco Aurélio Reis e Ananda Rope
BRASÍLIA E RIO - O Brasil está vulnerável. Esse é o principal consenso entre militares e estrategistas civis que, daqui a três semanas — exatamente no domingo, 7 de Setembro — entregam ao presidente Lula relatório com diretrizes do Plano Estratégico Nacional de Defesa.
Para civis alheios a esse noticiário, a constatação pode ser interpretada como cartada para os quartéis conseguirem acesso a recursos do Tesouro Nacional (só a Marinha pleiteia R$ 400 milhões cortados este ano de seu orçamento e R$ 3,2 bilhões oriundos dos royalties que deveriam ter sido liberados em anos anteriores e que, até agora, não chegaram aos cofres da Força).
“Se o resultado for esse, já está bom”, disse a O DIA observador que acompanha as discussões sobre o plano. “A meta, porém, é inserir o problema da defesa na agenda nacional”, acrescenta.
O cenário que ambienta o plano ajuda a compreender a meta ambiciosa. Após longos 58 anos, os Estados Unidos reativaram a sua IV Frota para patrulhar o Atlântico Sul. Com 11 embarcações capitaneadas pelo porta-aviões nuclear George Washington (da classe de navios de guerra), foi vista no mês passado navegando em área próxima às milionárias reservas de petróleo abaixo da camada de sal do litoral sudeste do Brasil.
As reservas do pré-sal (leia detalhes ao lado) e seus estimados 49 bilhões de barris de óleo com poder de colocar o Brasil entre as nações produtoras mais importantes do mundo são outro bastidor do plano.
Por fim, estudos internacionais defendendo a autonomia de nações indígenas e que podem iniciar processo separatista na Amazônia também integram o cenário. “No governo já há consenso de que o Brasil deve responder a essas questões de maneira firme. O Plano Estratégico será o primeiro passo”, completa o observador.
Menos poder para ministro Tarso Genro
O Plano Nacional de Defesa ficou pronto no início do mês, mas, por patriotismo, terá suas diretrizes oficialmente divulgadas só no 7 de Setembro. Seu detalhamento será anunciado ao longo dos dois meses seguintes e, alguns pontos, serão tratados como confidenciais por serem dados estratégicos.
Logo após a cúpula do governo tomar conhecimento das diretrizes, ficou evidente que o Ministério da Defesa demandará mais recursos orçamentários e, em troca, assumirá mais responsabilidades no que diz respeito ao combate ao ingresso de armas e drogas e ao controle à entrada de imigrantes no País, hoje a cargo das polícias Federal e Rodoviária Federal, órgãos subordinados ao Ministério da Justiça.
Há entre oficiais das Forças quem aposte que, em função disso, o ministro da Justiça, Tarso Genro, tenha reaberto a discussão sobre os porões do regime militar.
Nova diretriz para ação das tropas
O Plano de Defesa tem a meta de reorganizar as Forças Armadas — o que inclui um Estado-Maior único para as três Forças — e destina recursos para aquisição de embarcações e aeronaves e suas tecnologias, além da construção de mais batalhões nas fronteiras.
“O desafio será melhorar a infra-estrutura e a logística. Nossos homens são bem adestrados, mas não podem estar em todos os lugares”, comenta um oficial, para quem o certo é trocar o modelo “estar presente” por “poder estar presente”.
O Plano de Defesa vai atentar para esse aspecto da segurança nacional, mostrando a necessidade de investimento em tropas de alta mobilidade e bem armadas e auxiliadas por veículos aéreos não-tripulados, que podem vigiar e combater ao mesmo tempo.
O PRÉ-SAL
O QUE É
Seqüência de rochas sedimentares depositadas há 100 milhões de anos no espaço geográfico formado pela separação dos continentes Americano e Africano
COMO SÃO AS RESERVAS JÁ DESCOBERTAS
Os volumes divulgados pelo consórcio liderado pela Petrobras para a reserva de Tupi são de até 8 bilhões de barris de petróleo. Mais 8 bilhões de barris estão previstos para a reserva de Júpiter. Os demais campos não tiveram o volume divulgado, mas se especula que apenas um deles tenha em torno de 33 bilhões de barris.
O QUE ISSO REPRESENTA
Para efeito de comparação, as reservas totais da Petrobras hoje estão em torno de 15 bilhões de barris.
COMO AS DESCOBERTAS MEXEM COM O SETOR
Tanto o presidente Lula quanto a ministra-chefe da Casa Civil, Dilma Rousseff, fizeram declarações públicas na semana passada defendendo que as reservas sejam exploradas pelo Brasil, e o óleo extraído, oferecido para o exterior refinado (após industrialização, ou seja, com maior valor agregado). Ambos defenderam mudanças na Lei do Petróleo, de 1997, permitindo que a totalidade do lucro das reservas seja destinado ao desenvolvimento da nação, com investimentos em educação e distribuição de renda. Já há inclusive um projeto de lei, o de nº 2.507/2007, que prevê mudanças na Lei do Petróleo. Lula e Dilma falaram até em criar uma nova estatal exclusivamente para explorar óleo dessas reservas.
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