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 PEC 245/245 está andando, graças a e-mails de militares para deputados

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Anderson



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Data de inscrição : 24/04/2008

MensagemAssunto: PEC 245/245 está andando, graças a e-mails de militares para deputados   Ter Out 21, 2008 7:34 am

*Relator é favorável à proposta de Itagiba para aumento dos militares*
O deputado Zenaldo Coutinho (PSDB-PA) antecipou ao Correio do Brasil o seu parecer no relatório sobre a proposta de emenda constitucional (PEC) nº 245, de autoria do deputado Marcelo Itagiba (PMDB-RJ). No documento,apresentadonesta quarta-feira, ele aprova a sugestão do parlamentar fluminense,queestabelece o novo sistema de remuneração dos salários dos militares das três Forças Armadas.
O relator Zenaldo Coutinho disse que o seu relatório favorável à PEC nº 245 'é uma aprovação à admissibilidade, à constitucionalidade e à boa técnica constantes na proposta do deputado Marcelo Itagiba'.
De acordo com a PEC nº 245, os valores a serem recebidos pelos militares serão estabelecidos na Constituição Federal. 'É preciso acabar, definitivamente, com essa situação vexatória a que os militares são submetidos, a cada novo governo, de ter que ficar passando pires para receber reajustes', justificou Itagiba.
De acordo com a sua proposta, os salários dos militares que ocupam os mais altos postos das carreiras (generais-de-Exército, almirantes de Esquadra e tenentes-Brigadeiros) passarão a corresponder a 95% (R$ 22 mil) dos vencimentos dos ministros do Superior Tribunal Militar (STM), que recebem 95% dos salários dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF).
Com o vínculo ao STM, todas as vezes em que houver aumento para o Poder Judiciário, automaticamente haverá reajuste para todos os militares.
Ainda segundo a proposta de Itagiba, haverá um escalonamento vertical, por meio de lei ordinária, vinculando os vencimentos mais altos até o posto mais baixo, respeitando-se a hierarquia. A diferença salarial entre as graduações, defende Itagiba em sua PEC, não poderá ser superior a 30% nem inferior a 10%.
Zenaldo Coutinho informou ter aprovado, também, a PEC nº 249, elaborada pelos deputados Jair Bolsonaro (PP-RJ) e Laerte Bessa (PMDB-DF), posteriormente e basicamente nos mesmos termos da proposta de Itagiba, que é pioneira. *A PEC nº 249 foi apensada à de Itagiba.***
O relator disse, ainda, que espera ver seu parecer votado o mais rápido possível, para que seja submetido à comissão especial que o analisará antes de levá-lo à votação no plenário da Câmara Federal.

Prezados amigos,

Graças a muitos esforços junto ao Sen Zenaldo, inclusive o grande número de e-mails que recebeu, essa primeira etapa foi vencida.
Agora não podemos nos acomodar. O esforço de e-mails para deputados e senadores deve ser intensificado e constante, se possível diário, caso contrário não haverá a mínima possibilidade de o assunto ser aprovado.
Repasse às pessoas interessadas: esposas, parentes, vizinhos, amigos, etc..
Oriente para que acessem o site da Câmara e solicitem aos Deputados para votarem favoravelmente!
Para isso, proceda da seguinte forma:
1. Acesse o site
*www.camaradosdeputados.gov.br*
2. Clique em 'Participação Popular'
3. Preencha o quadrinho que surgirá, escolhendo: 'falar com Deputado';
4. Solicite 'todos do meu Estado'
5. Preencha os dados solicitados
6. No quadrinho de sugestões, coloque algo do tipo: 'Solicito a V. Excia.
votar a favor da PEC-245/08, de autoria do Deputado Marcelo Itagiba. Obrigado'.
7. Coloque o número de verificação
8. Clique em 'Enviar'

*A APROVAÇÃO PODERÁ DEPENDER SOMENTE DO NOSSO ESFORÇO!*
Esta é a hora e a melhor forma de mostrarmos nossa força de mobilização e importância para o Brasil!
*Acesse o site da Câmara! Sugira! Acredite! Mobilize-se, pois ninguém mais fará isso por nós!*
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