Consolidada - 24/04/2008 17h35
Luiz Alves
Parlamentares lamentaram a ausência do ministro Tarso Genro na audiência pública realizada hoje.
Os deputados da Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural querem que o ministro da Justiça, Tarso Genro, venha à Câmara prestar esclarecimentos sobre a atuação do governo federal em Rondônia. Durante audiência pública realizada para discutir denúncias contra a organização Liga dos Camponeses Pobres (LCP), os parlamentares lamentaram que, apesar de convidado, o ministro não tenha vindo.
Eles afirmaram que a situação no estado exige uma resposta dos ministérios da Justiça e da Defesa Nacional porque o problema extrapolou, em muito, a disputa pela terra. "Há conivência do governo federal com esses grupos e os ministros têm de vir aqui tratar dessa situação tão grave para esse País", disse o deputado Ronaldo Caiado (DEM-GO).
Liga dos Camponeses
A audiência recebeu o secretário-adjunto de segurança, defesa e cidadania pública de Rondônia, Cezar Pizzano, e comandantes da Polícia Militar. Eles acusam a liga de ser um movimento guerrilheiro, que prega a violência na ocupação de terras e treina seus militantes em táticas militares. O movimento seria mantido com contribuições de organizações estrangeiras e teria treinamento e orientação de grupos de terrorismo como as Forças Armadas Revolucionárias da Colômbia (Farc) e o Sendero Luminoso, do Peru.
As autoridades do estado também acusam o movimento de ser responsável por cerca de 30 homicídios por ano, não só de fazendeiros, mas da população - que seria ameaçada pelo movimento - e até de seus próprios integrantes.
Reportagem
Os fatos expostos pelas autoridades rondonienses foram denunciados em reportagem do jornalista Alan Rodrigues na revista Isto É. O jornalista, que participou da audiência pública, disse que o movimento começou em 1999 e que ele fez reportagem sobre a ação do grupo há oito anos, em Minas Gerais. Ao saber de sua atuação no Pará e Rondônia, o repórter decidiu ir para a região. O repórter disse que encontrou uma organização muito fortalecida nos dois estados. Em sua avaliação, todos os fatos mostrados pelas autoridades da segurança pública de Rondônia são verdadeiros.
Um dos autores do requerimento para a realização da audiência, o deputado Moreira Mendes (PPS-RO) disse que a situação em Rondônia não é diferente da de outros estados onde a organização atua, como Minas e Pará. Para o parlamentar, a principal responsabilidade pelos conflitos é do governo federal, "porque suas instituições não funcionam como deveriam", sobretudo o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra). Segundo o parlamentar, o Incra passaria informações para o movimento e estimularia invasões de terra.
Ernandes Amorim (PTB-RO), também autor do requerimento, reclamou do fato de o atual superintendente do Incra no estado ser da LCP. "Isso é inadmissível em uma região com tantos problemas de regularização fundiária", avaliou.
Defesa da Liga
Para o deputado Anselmo (PT-RO), porém, as denúncias são fantasiosas. "Os parlamentares só se queixaram porque hoje o responsável pelo Incra não é um representante do latifúndio." Ele afirmou que o Ministério da Justiça tem de se pautar em fatos e que não há fatos que apóiem a existência de uma atuação guerrilheira da LCP. O parlamentar disse ainda que a liga é formada por um pequeno grupo de pessoas e que, se a polícia do estado quisesse, poderia localizá-las em horas. Anselmo também lembrou da luta pela terra entre o latifúndio e os sem-terra na região.
O representante da Liga dos Camponeses Pobres, Nilo Hallack, assegurou que são falsas as acusações de que a entidade é um movimento paramilitar. Ele acrescentou que as reportagens visam unicamente criminalizar a atuação das famílias que lutam pelo direito à terra. Segundo ele, as fotografias utilizadas em uma dessas reportagens como prova de que os camponeses teriam treinamento militar foram tiradas durante uma apresentação teatral em homenagem aos 30 anos da morte do líder revolucionário Che Guevara.
Para Hallack, a luta da LCP é fruto do "fracasso da reforma agrária no Brasil". Ele afirmou que a ação contra as ligas é parte de uma política que pretende expulsar os pequenos camponeses da Amazônia para loteá-la.
O representante do Ministério da Justiça, delegado federal Marcelo Salvio Rezende Vieira, afirmou que não há indícios de que exista a situação denunciada pelas autoridades de Rondônia. Ele informou que houve apenas um inquérito já encerrado, o qual concluiu que as acusações contra moradores de um acampamento eram infundadas.
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