Aos Excelentíssimos Senhores Deputados Federais.
Jair Bolsonaro
Marcelo Itagiba
(outros...)?
PEC Nº (....)
ART. 142º - FFAA (...)
O Brasil, com certeza, é o único país do planeta, em que o Comandante Supremo das Forças Armadas, na figura do Presidente da República, realiza simultaneamente, a proeza de humilhar e sucatear os defensores da SOBERANIA NACIONAL. Esta escalada, começou em 1995, no início do governo FHC, e exarcebou no atual governo Lula, onde já completou treze anos, o intencional propósito de desvalorizar o trabalho do militares; neste período, os Membros do Congresso Nacional, obtiveram 725,6% de aumentos em seus subsídios, enquanto os militares através atos presidenciais, míseros 254%, em efetivo descumprimento à Constituição Federal, artigos, 37º X XV e 61º § 1º item II f ; não havendo mecanismos, nem mesmo através do STF, para constranger o Presidente da República, a cumprir a Magma Carta, os soldos estão defasados em mais de 130%, e os equipamentos bélicos, completamente sucateados, são incapazes de manter um poder disuassório, compatível com a grandeza da nação, nossas imensas riquezas naturais e a dimensão de nossas fronteiras, marítimas e terrestres. Neste momento (com 130% de perdas), foi anunciado mais uma esmola, pulverizada em cinco micro reposições. Não somos mercenários, mas também não fizemos votos de pobreza!
Não podemos aceitar, que haja dois pesos e duas medidas! A inflação que corrói os subsídios dos Congressistas, também causa estrago nos soldos militares, logo; De duas; uma: ou os parlamentares aumentaram seus subsídios de forma justa, e estão dentro da legalidade, e neste caso, devem-se conceder reposições isonômicas (mesmo índice) aos militares; ou é imperativo atestar que os parlamentares exorbitaram na prerrogativa de autoconcederem aumentos. Sendo necessário reparar tal erro.
Por negligenciar o cumprimento da Constituição Federal, o presidente da república abriu espaço para se buscar um caminho, que solucione o humilhante processo de depauperização da família militar, demorou muito, mas surgiram duas propostas de emendas constitucionais, visando paridade remuneratória, entre ministro da STM e General de Exército, tais propostas no entanto, deixam brechas, para novas injustiças; não resolvem os problemas das FFAA como um todo, ou seja, destina-se apenas aos soldos, permanecendo o impasse da modernização do parque bélico. O processo de tramitação de uma PEC, é bastante complicado e moroso. Pergunto: Porque não incluir nesta PEC, a Dotação Orçamentária para as FFAA, evitando desta forma, que por falta de visão do presidente da república, venha o país ficar desguarnecido, o que já está preste a acontecer. Temos que aproveitar o momento propício, criado com o alerta dado pelo Exmo. Gen. Augusto Heleno e mobilizar a nação em prol de uma PEC, que disponibilize Orçamento próprio às FFAA, uma vez que está provado, refém da ideologia petista, o país esta desguarnecido!
As alterações inseridas no Art 142 da CF, respectivamente : §1., e Itens 1, 2, e 3, são meramente hipotéticos, apenas ilustram a proposta de Emenda Constitucional, que tenho defendido, cabe aos jurisconsultos, adequar os enunciados desta emenda, aos preceitos constitucionais. Não deixando espaço para dúbia interpretação, qualquer redação que garanta a dotação orçamentária compatível com as reais necessidades das FFAA, com certeza, não melindram nem discrimina o aqui proposto. Na expectativa de pleno alinhamento a esta causa, reafirmo, será difícil conseguir, contudo o sacrifício dará solução permanente para as FFAA e para a soberania nacional.
A Nação exige um PALADINO , para lhe dar uma direção ! Ao abraçar esta missão, recairá sobre vossos ombros a responsabilidade de manter uma redação , cuja aplicação seja irrefutável, ou não surtirá o efeito desejado. Sem nenhuma pretensão de ser o texto definitivo, ou com amparo constitucional, servindo apenas para delinear precisão e concisão , apresento no final desta carta , o que achei hipoteticamente, o mais próximo do necessário. Contando com o vosso pronto acolhimento e, empenho para urgente e inadiável aprovação , aguardo manifestação.
Art. 142. As Forças Armadas, constituídas pela Marinha, Exército e pela Aeronáutica, são instituições nacionais permanentes e regulares, organizadas com base na hierarquia e na disciplina, sob a autoridade suprema do Presidente da República, e destina-se à defesa da Pátria, à garantia dos poderes constitucionais e, por iniciativa de qualquer destes, da lei e da ordem.
Obs: (adequar a redação aos preceitos constitucionais)
§ 1º. Serão destinados, no início do ano fiscal, 5% do Orçamento Geral Anual da União as FFAA, para suprir gastos com: equipamentos, modernização, manutenção, aprestamento e remuneração dos efetivos. Assim distribuídos: Marinha, 1,25%; Exército 2,5%; Aeronáutica 1,25%.
1.A Dotação Orçamentária das FFAA, por ser destinada ao resguardo da Segurança Nacional, não pode sofrer cortes ou contingenciamento de qualquer espécie.
2. A dotação orçamentária de cada Força será disponibilizada no início do ano fiscal, aos respectivos Comandantes.
2. O Estado Maior das FFAA, juntamente com os Comandantes das Forças traçarão metas a serem atingidas, com os respectivos orçamentos., assim como anualmente, em janeiro, constatada a perda do poder aquisitivo da moeda,.definirão os índices a serem usados na correção dos soldos.
§ 2. Lei complementar... (...)
§ 3.(...)
xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx
Soldados desta Nação! Temos uma luta inglória, somos afeitos à luta armada! Nesta em que nos lançamos, as palavras, as idéias, serão nossos instrumentos de ataque e defesa, não somos mestres da articulação, nem tampouco dominamos os meandros conflitantes inerentes aos anais do Congresso Nacional. Somos iniciantes nesta nova arte de luta! Mas o bom guerreiro, na adversidade, muda a rota, se adapta, traça metas e parte para COMBATER O BOM COMBATE! Inicialmente somos POUCOS! Só vai depender de nós, em breve seremos MILHARES; com uma só idéia, um só propósito! DEFENDER NOSSA PÁTRIA!
Todo brasileiro que tenha recursos para isso está autorizado e solicitado desde já a reproduzir este aviso e fazê-lo publicar no órgão de mídia de sua preferência, assim como a divulgá-lo por quaisquer outros meios ao seu alcance. Preservado o Teor e a Fonte.
Obs: O que não nos falta é BRASILIDADE ! Solução ? Dar uma sacudidela nas consciências adormecidas! Despertar os meios de comunicações , para a necessidade de um clamor popular ! Ou não teremos futuro ! Vamos continuar dormindo, enquanto a cama pega fogo ?
(créditos para blogueiro CASTELOBRANCO do Portal Militar)
Início