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 Reajustes ameaçados pelo STF.

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SYLVIO



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Data de inscrição : 23/04/2008

MensagemAssunto: Reajustes ameaçados pelo STF.   Dom Maio 18, 2008 3:35 pm

Nesse País onde dezenas de MPs tiraram bilhões de reais do orçamento, o STF agora resolve que para reajuste salarial do funcionalismo e militares não pode.
Agora que virou bagunça mesmo. O Judiciário mete o bedelho no Executivo que mete o bedelho no Legislativo e vice e versa.
Uma crise institucional sem precedentes está prestes a aconteçer.

Ananda Rope e Djalma Oliveira


RIO E BRASÍLIA - O pagamento antecipado na Marinha e Aeronáutica dos atrasados do último reajuste salarial concedido pelo governo a servidores civis e militares acendeu o sinal de alerta nas repartições federais. O entendimento é que a antecipação nos quartéis se baseou no risco de o governo ficar sem dinheiro para pagar os aumentos, especialmente os valores referentes à retroatividade dos reajustes, aos 800 mil funcionários públicos civis e aos oficiais, praças, reservistas e pensionistas do Exército.

É que o STF (Supremo Tribunal Federal) considerou inconstitucional, na última quarta-feira, uma medida provisória (MP) do governo Lula de abertura de crédito extraordinário para União. A ação foi movida pelo PSDB, partido de oposição.

Foi exatamente por meio de uma MP que a União previu obter recursos para honrar os aumentos publicados em Diário Oficial na última quinta-feira. A MP 430 determina a liberação de R$ 7,5 bilhões para cobrir os gastos com os reajustes em 2008 e foi assinada no mesmo dia em que o STF considerou inconstitucional um instrumento semelhante.

ATRASADO PODE ATRASAR

O temor é que algum partido de oposição ou entidade de representação pública, como associação de classe, evoque a decisão de quarta-feira para barrar a MP que adiciona dinheiro para pagamento dos aumentos nos salários que serão creditados nos dias 2 e 3 de junho. Se isso ocorrer, o aumento e seus respectivos atrasados só chegariam às contas do servidores civis e dos militares do Exército após uma longa briga nos tribunais.

O Supremo informou ao jornal O DIA que, até ontem, não tinha recebido nenhum pedido de julgamento de constitucionalidade da MP 430, que libera os R$ 7,5 bilhões para aumentos dos servidores. Qualquer contestação a medidas provisórias tem que ser feita diretamente ao Supremo, já que diz respeito a um ato do presidente da República. Ainda de acordo com o STF, a sentença de quarta-feira vale apenas para a MP 405, contestada naquela oportunidade. As demais seguem valendo, mas com uma diferença: o precedente agora está aberto.

Ano eleitoral seria aliado dos servidores

A Condsef (Confederação dos Trabalhadores no Serviço Público Federal) admite que há risco de o reajuste ser atrapalhado pela decisão do STF. Mas entende que o ano eleitoral será aliado, já que a oposição, na avaliação dos representantes do funcionalismo, não iria “querer comprar esse tipo de briga com os servidores federais”.

“Isso é preocupante, mas esperamos que o bom senso prevaleça e que as disputas políticas não prejudiquem os servidores”, disse o diretor da entidade, Sérgio Ronaldo da Silva. A Condsef deve concluir segunda-feira as análises jurídica e econômica das MPs que aumentam salários dos funcionários civis.
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Anderson



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MensagemAssunto: Re: Reajustes ameaçados pelo STF.   Dom Maio 18, 2008 5:02 pm

se a MB recebeu, a aeronáutica recebeu, dificilmente o EB não pagará, mas se o ocorrer ..................
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Reajustes ameaçados pelo STF.
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