Política indigenista em discussão

por Cicero Harada em 23 de abril de 2008

Resumo: A visão estratégica de defesa da soberania não se restringe a uma pessoa, mas tem lastro nas Forças Armadas.

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A política indigenista do governo é “lamentável, para não dizer caótica”, “sou totalmente a favor do índio”, até porque não sou da esquerda escocesa, que, atrás de um copo de uísque 12 anos, aqui sentado na Avenida Atlântica, resolve os problemas do Brasil inteiro. Eu não estou na esquerda escocesa. Eu estou lá. Já visitei mais de 15 comunidades indígenas. Estou vendo o problema do índio. Ninguém está me contando como é que é o índio, não estou vendo índio no cinema, não estou vendo índio no Globo Repórter. Estou vendo índio lá, na ponta da linha, e sofrendo com o que está acontecendo”. “Essa política indigenista tem que ser modificada. O Exército quer ser parceiro desta modificação”. Com palavras contundentes, o general Augusto Heleno Ribeiro Pereira, comandante militar da Amazônia, em palestra no Clube Militar, no Rio de Janeiro, mostrou que a demarcação contínua da reserva Raposa Serra do Sol, em Roraima, na fronteira brasileira, enfraquece a defesa territorial.

Enganam-se aqueles que pensam ser esse pensamento apenas do general Heleno; a visão estratégica de defesa da soberania não se restringe a uma pessoa, mas tem lastro nas Forças Armadas. É em função disto e de seu poderio, que em momentos graves e críticos das relações internacionais, realça o prestígio do Estado e de sua soberania. É isso que exsurge do artigo 142 da Constituição. As Forças Armadas, “instituições nacionais permanentes e regulares”, “destinam-se à defesa da Pátria, à garantia dos poderes constitucionais (...) da lei e da ordem”. Em apoio ao general Heleno e defesa da soberania, sairam a público os Clubes Naval, Militar e da Aeronáutica.

O artigo 231 de nossa Lei Maior, permite a demarcação e reconhece “aos índios sua organização social, costumes, linguas, crenças e tradições, e os direitos originários sobre as terras que tradicionalmente ocupam, competindo à União demarcá-las,(...)”. Com isso, consagra o indigenato, instituição jurídica luso-brasileira presente no Alvará de 1º/4/1680, reiterado pela Lei de 6/6/1755.

Tudo isto é verdade. Hermenêuticas românticas ou multiculturalistas, no entanto, que possam levar a conjunto de medidas concretas que descurem a defesa da soberania nacional, aguçando a cobiça estrangeira, de ONGs, do narco-tráfico, criando situação desfavorável na hipótese de instabilidade internacional na região, hão de ser avaliadas, tendo em mira horizonte mais amplo, para que boas intenções não lotem o inferno.

A interpretação das leis deve acomodar-se à realidade e ao bom senso sob pena de criar teratologias jurídicas cujas conseqüências, embora previsíveis, possam ser extremamente perversas à nação.

As denúncias do General Heleno são de extrema gravidade. Para combatê-las, não bastam chavões de natureza ideológica. É preciso aprofundar a discussão. É preciso trazer as Forças Armadas ao privilegiado palco dos debates.




O autor é ex-procurador do Estado de São Paulo, advogado, conselheiro da OAB-SP, Presidente da Comissão de Defesa da República e da Democracia.

Problema Indigenista X Indisciplina Militar



O Comandante Militar da Amazônia, General Augusto Heleno, fez uma conferência no Clube Militar onde classificou a política indigenista brasileira como “caótica”.

Essa política entreguista orientada por ONG’S estrangeiras conseguiu do governo que fosse demarcada para os índios uma área contínua na fronteira do Brasil, Venezuela e Guiana. Essa área demarcada é correspondente a metade do estado de Roraima e é do tamanho da Inglaterra. Para completar o quadro as ONG’S também advogam a livre autodeterminação dos povos indígenas. Em outras palavras, ao concedermos aos indígenas uma área contínua na fronteira, e mais o direito de autodeterminação, estamos a um passo de perdermos território. É contra isso que o General Heleno se insurgiu.

Na sua conferência expôs o perigo dessa política. O fato de o governo do presidente Lula não enxergar o problema sob esse prisma não significa que o problema não exista. O problema existe sim, e se a esfera civil nada fizer para impedir esse desvairo, cabe aos militares impedir que isso aconteça. Na sua conferência o General Heleno disse que ”O Exército serve ao Estado, não a governos”, frase esta que irritou o presidente e o seu alto escalão.

Entretanto, quer Lula goste ou não, o que o General Heleno disse é a expressão da verdade e isso não pode ser considerado indisciplina.

Nosso Exército e por extensão nossas Forças Armadas não permitirão que se prossiga numa política entreguista da nossa Amazônia. A intenção de o presidente Lula encarar o fato como indisciplina, se levada adiante, criará uma crise militar em que o governo será testado. Se Lula vai encarar ou fizer uma retirada é o próximo capítulo.



Dion de Assis Tavora – Cel Av Ref.

Retirado da Resenha do CCOMSEx

OPINIÃO

Lula e o general



As declarações do general Augusto Heleno nos fazem pensar pela relevância das mesmas. O perigo de demarcar terras em áreas fronteiriças é grande e não há garantia de que as mesmas continuem fazendo parte do território nacional, como é de se esperar. Além do perigo de que a área seja contaminada pelo tráfico de cocaína ou por soldados de países vizinhos. As declarações são sérias, porém não graves. Grave é o governo querer repreender um general por ter manifestado desagrado perante esse projeto. Isso não é democrático. Democrático foi quando a direção da Anac dava declarações contraditórias e o governo calava-se. Democrático foi também quando dito que tínhamos a terceira maior reserva petrolífera, causando euforia na Bolsa, e dois dias depois comprovado o equívoco. Em nenhum desses episódios houve repreensão pública.

MARIA LINA DA NÓBREGA FERRARO

(por e-mail, 18/4), Rio



É inegável o avanço, no governo Lula, em diversos setores, principalmente na economia e na melhoria das condições de vida da população menos favorecida, ignorada pelos últimos governantes. Mas também é fato que nesse governo houve um retrocesso em algumas áreas e a principal delas é a questão da Amazônia. A política ali aplicada, além de caótica, é perigosa, pois, atrelada ao sucateamento das Forças Armadas e à pouca importância que se dá à segurança de nossas fronteiras, pode provocar uma convulsão social de grande alcance e de conseqüências imprevisíveis. Presidente, com a Amazônia não se brinca.

JOSÉ MAURO SAAR

(por e-mail, 18/4), Iguaba Grande, RJ



Fiquei admirada com a reação do presidente Lula, em não aceitar a colocação da realidade na qual vive o general Heleno. Ele vive in loco a problemática indigenista daquela região. Além disso, o general é uma pessoa instruída e responsável, fidedigna da realidade de nosso país. Afinal, estamos na tão esperada democracia brasileira? Já entendi. Para os amigos, tudo é democracia! Para os inimigos, cumpra-se a lei!

REGINA SEMPRINE

(por e-mail, 17/4), Rio



Só quem não conhece a estrutura política do país pode contestar a declaração do general Heleno de que as Forças Armadas servem ao Estado e não ao governo. O Estado é a nação brasileira e como parte dele existem as Forças Armadas e os poderes Legislativo, Executivo e Judiciário. Estes servem ao Estado e seus membros são transitórios, porém essas instituições são permanentes. Entretanto, há políticos que pensam como o rei Luiz XIV, que dizia: "O Estado sou eu." Estes políticos não sabem que Luiz XIV já morreu há muito tempo.

PEDRO CARVALHO

(por e-mail, 18/4), Rio



O presidente manda chamar o ministro da Defesa e o comandante do Exército para se queixar do general. Não seria mais producente ao país se chamasse o presidente da Funai para saber realmente o que está ocorrendo com nossos índios; se o que fala o general está correto ou não? Chamar Jobim ou o comando do Exército só vai resolver o ego do sr. Lula; não vai trazer nenhuma melhoria para a política indigenista.

MARCOS ANTONIO CAMINHA

(por e-mail, 18/4), Niterói, RJ



Parabéns, general Heleno! O senhor não deve explicação alguma ao presidente da República, pois está tudo explicado. A política indigenista é caótica sim, pois se índio é capaz de ter picapes importadas e cobrar pedágio em terras demarcadas, entre outras coisas, tem capacidade também de responder por seus atos à Justiça e ser responsabilizado por qualquer delito que cometa, o que não é o caso. As Forças Armadas servem ao Estado e não ao governo, certíssimo!

CHARLES MARCEL PAIXÃO MILNER

(por e-mail, 18/4), Rio das Ostras, RJ



Realmente, o Exército não é para servir a um governante. O sr. presidente da República é o chefe das Forças Armadas, e o general sabe disso, entretanto, não tem que necessariamente concordar em todos os itens. Quando o ex-presidente Collor liberou uma grande área indígena, o resultado foi o pior possível para o país. Entre outras coisas, surgiram pistas para aeronaves de pequeno porte que cometiam todos os tipos de contrabando. Os índios, como o restante do povo, merecem respeito. Quanto à Funai, que se torne efetiva e trabalhe em favor dos mesmos. A todo instante, reclamam do trabalho desenvolvido pelo órgão. Existem pessoas e nações bastante interessadas na nossa floresta. Precisamos estar vigilantes e atentos.

JULIO CESAR COSENZA

(por e-mail, 18/4), Rio



Foram uma grata surpresa as palavras do general Heleno sobre a situação das demarcações de territórios indígenas. Finalmente, alguém se levanta em prol da soberania. Só coloco um apêndice ao discurso do general: o Congresso deve rever a situação do índio brasileiro - o título de incapaz deve ser retirado e dada cidadania plena, com direitos e deveres.

FERNANDO MAURO FONSECA CHAGAS

(por e-mail, 18/4), Rio



Entender o que disse o general Heleno como ato de quebra de hierarquia, ao expor as mazelas da nossa política indigenista, que chega a destinar quase 40% de Roraima para abrigar menos de 20 mil índios com exclusividade, parece-me falta de sensatez e equilíbrio. Acredito que o momento seja de reflexão. Por que não ouvir o que todos têm a dizer e, de forma sensata, racional e equilibrada, estabelecer-se o que deve ser feito para o bem de todos e do país? Por que cobrar quebra de hierarquia de um dos quadros mais importantes das nossas Forças, com serviços relevantes prestados à ONU junto ao Haiti, em nome do Brasil?

SIDNEY MOYSÉS

(por e-mail, 18/4), Rio



O general Augusto Heleno é subordinado ao presidente Lula, que é o comandante supremo das Forças Armadas. Quem diz isso não sou eu, é a Constituição brasileira. E mais: os que criticam o presidente Lula e exaltam o general, no regime militar não poderiam fazê-lo ao contrário. Já que o tema é a Amazônia, teriam liberdade, por exemplo, para criticar o rio de dinheiro jogado fora na Transamazônica? Provavelmente, a carta não seria nem publicada, o autor preso arbitrariamente, e sem direito à defesa.

NELIO SAMPAIO DE FARIA

(por e-mail, 18/4), Rio



Como contemporâneo nos bancos escolares, no Colégio Militar do Rio, pude constatar que o aluno Heleno ali já se destacava pela aplicação nos estudos, pelo comportamento reto e pelo amor à carreira militar. De há muito não emergia do seio das Forças Armadas uma liderança que defendesse, com inegável coragem, patriotismo e equilíbrio, os interesses nacionais, agora seriamente ameaçados. Com todo o respeito que a nação indígena merece, mas que país é esse onde o Exército Brasileiro não pode intervir em parte de seu território para garantir a lei, a ordem e a segurança nacional?

MILTON CORRÊA DA COSTA

(por e-mail, 18/4), Rio



A integridade territorial do Brasil não se condiciona a partido político. É responsabilidade de todos os brasileiros, muito em especial do presidente da República. O general Heleno, brasileiro que dedicou sua vida ao serviço da pátria e que exerce as honrosas funções de comandante militar da Amazônia, a que ascendeu por seus méritos, serve à pátria na selva e não na Ilha da Fantasia. Como tal, tem conhecimento de tudo o que ocorre naquela esquecida região. O interesse nacional é eterno, está expresso na Constituição e transcende a qualquer efêmero período governamental.

HAROLDO BASTO CORDEIRO JUNIOR

(por e-mail, 18/4), Rio



General Heleno, o sr. traçou em palavras claras o retrato das políticas adotadas por esse governo. São lastimáveis e caóticas em vários setores, não só no que diz respeito às reservas indígenas. O que realmente está faltando são vozes como a sua, já que a nação permanece adormecida em berço esplêndido. Nós, que amamos o Brasil, nos unimos à sua voz e esperamos que outras se levantem em defesa dos interesses do país.

ANA MARIA MASCARENHAS DE CARVALHO

(por e-mail, 18/4), Niterói, RJ