RIO DE JANEIRO, SEXTA-FEIRA - 30/05/2008 - 17:30hs
DEP. FED. MARCELO ITAGIBA OUVE A ASSOCIAÇÃO BANCADA MILITAR
A AUDIÊNCIA FOI UM SUCESSO. COMPOSTA SÓ DE PRAÇAS DEMOSTROU UM ALTO NÍVEL INTELECTUAL , E QUE POSSUI UM GRUPO MADURO E POLITIZADO , COM IDEOLOGIAS SEGURAS E FUNDAMENTAS NA LEGISLAÇÃO VIGENTE DO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO, VOLTADAS PARA A CLASSE CASTRENSE E BUSCANDO RESGATAR OS VALORES DOS MILITARES ORA SEQUESTRADOS PELA QUESTÃO SALARIAL E SOCIAL AO LONGO DOS ÚLTIMOS 20 ANOS
PERGUNTAS:
1º. Quanto a Inconstitucionalidade da PEC 245
Resposta: Sei perfeitamente dessa possibilidade, mas eu pensei em fazer alguma coisa foi essa a única maneira de quebrar o silêncio dos militares das Forças Armadas. Somente uma mobilização social de todos os militares entupindo as caixas de e-mails dos parlamentares do Congresso Nacional, irá levar a minha e outras PECs a serem apreciadas pelo Presidente da República. Essa mobilização precisa ser a nível nacional.
Réplica : Então quanto a essa ação de mobilização a Associação da Bancada Militar se compromete fazer coro com Vossa Excelência, e divulgaremos para todos os meios de comunicações inclusive o portal militar, essa ação de mobilizar todos nessa campanha e luta por nossos direitos e melhorias salarial
2º. Quanto a Unificação com outros Parlamentares:
Resposta: Estou aberto ao diálogo e não vejo problema algum em somar forças e fazer alianças em prol da classe militar.
3º. Quanto a Legalidade fundamentada nas Cláusulas Pétreas da CF/88 destaque para os Art. 61 e 142 da Constituição Federal.
R: Confirmou que a mobilização da classe será fundamental para que o congresso Nacional se mobilize também, não depende somente de mim, existem alguns outros parlamentares se sensibilizando com a questão salarial das Forças Armadas. Está é a única maneira de sensibilizar o Presidente a tomar a iniciativa já que a Constituição restringe a ele como Chefe Supremo das Forças Armadas a iniciativa privativa sobre a questão de remuneração dos militares e demais reivindicações, segundo o Art. 61 da CF/88
4º. Quanto à questão dos 12% assegurados e destinados as Forças Armadas anualmente para tratar inclusive do reajuste da classe castrense. Art.142 da Constituição Federal de 1988.
R: E muito oneroso para o orçamento da União uma mudança nos planos de carreira dos praças e oficiais sem um estudo minucioso para essa questão.
Réplica: Mas se esses recursos são pré-editado no ano fiscal vigente, para constar na Lei orçamentária do ano seguinte, que são relacionados extraídos do PIB, na ordem de : 3% para a Marinha, 6% para o Exército e 3% para a FAB, perfazendo 12%. Na verdade esses recursos não precisa de qualquer Emenda Constitucional, pois deverá ser lembrado por Vossa Excelência aos demais parlamentares de que deve estar disponível, pois se trata de uma cláusula Pétrea Constitucional assegurado exclusivamente para As Forças Armadas, como Instituição de caráter permanente , pois o governo serve ao Estado e não o Estado ao Governo.
5º. Quanto à dificuldade de se abrir um canal de diálogo com os praças profissionais de Direito, no tocante a defesa jurídica em todos os segmentos e níveis da sociedade e dentro das casernas.
Resposta: Colocou que não faz isso por questão partidária, mas por ter convivido com militares e absorveu a ética e moral que a tropa possui. Que viveu a vida aprendendo que deve estar pronta e treinada para defender o seu país. E que militar possui total direito a defesa e de buscar os seus direitos constitucionais
6º. Quanto ao resgate de que voltemos a ter uma única data base para tratar das remunerações de todo o funcionalismo público federal já que se trata da mesma fonte pagadora.
Resposta: Será discutido com a tramitação da PEC de minha autoria.
7º. Quanto à disparidade e quebra de hierarquia no tocante a disparidade salarial entre os da PMDF e todos os militares das Forças Armadas, sendo hoje, o maior referencial de injustiça social e salarial de todo o funcionalismo público federal. Tornamos-nos a classe pior remunerada do país paga pelo Executivo.
Resposta: Será iniciado um debate com outros parlamentares já na semana que vem, para agregar idéias e somar forças com outras alianças na busca de uma solução, pois a PEC já seguiu para apreciação no Congresso.,
8º. Como Vossa Excelência poderá nos ajudar no tocante a unificar os planos de carreiras das três forças, pois cada uma tem seus planos de carreira para praças e não há uma unidade que motive os militares a permanecerem nas Forças Armadas, buscando melhores salários e planos de carreiras no Serviço Público.
Resposta: Eu preciso estudar essa questão, mas dependo de todas as sugestões e informações que vocês possam me passar, e desde já deixarei o meu assessor de imprensa a disposição da Associação Bancada Militar.
9º. Como Vossa Excelência está vendo a questão da Soberania da Amazônia com relação a Soberania Nacional e a Manutenção da Amazônia como sendo propriedade do Brasil, ou seja, “ A Amazônia é nossa”.
Resposta: Vejo isso com muita preocupação, pois sou conhecedor da Amazônia, e como delegado de Polícia Federal fiz muitas operações na região, ações de busca e apreensões de armas, tráfico e contrabando de várias naturezas e sempre contei com ajuda e apoio ao meu trabalho em parceira com o Exército Marinha e Aeronáutica para o sucesso da operação. E sempre encontrei militares bem treinados e preparados para defender a Amazônia.
10º. Foi cobrado pelo Dr. Paulo assessor jurídico da Associação Bancada Militar, do porque existir uma Súmula vinculante premitindo o soldado recruta quando em serviço militar obrigatório receber menos do que um salário mínimo, já que a CF/88, diz que ninguém trabalhador desse país pode receber mens do que um salário mínimo.
Resposta: Vou levar esse caso específico para o Congresso Nacional debater e discutir a questão em tese.
11º. Quanto a MP-2215-10:
Resposta: Será levado ao congresso as sugestões de vocês, me enviem por email todas as sugestões possíveis. ok!
Conclusão:
Considerações final: Palavras do Presidente da Associação da Bancada Militar:
Nós da Associação da Bancada Militar, somos gratos a Vossa Excelência em nos receber em audiência parlamentar em seu gabinete onde gentilmente nos recebeu e democraticamente nos ouviu e respondeu todas as nossas perguntas deixando aberto um canal de diálogo e por também ter se colocado como um apologista dos militares das Forças Armadas, no tocante a questão salarial, plano de carreira e reaparelhamento das forças Armadas que beira ao caos e uma penúria salarial. Reafirmando estar a nossa disposição para nos ouvir sempre que for preciso. Sem mais, nosso muito Obrigado e a Família Militar agradece de coração sua atenção e colaboração.
Palavra de ordem: “ QUEM NÃO É VISTO NÃO É LEMBRADO, O SENHOR ESTÁ SENDO VISTO PELA FAMÍLIA MILITAR LOGO SERÁ LEMBRADO POR NÓS”.
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